EDUCAMBIENTAL

Ibirarema Lixo Mínimo - Adote essa ideia!

Poder Público

04/08/2014

Sobre o Projeto

Descrição

A Prefeitura de Ibirarema implantou o PROGRAMA MUNICIPAL “IBIRAREMA LIXO MÍNIMO – ADOTE ESSA IDEIA!” visando a redução dos resíduos gerados no município, além de priorizar a sua destinação adequada. Houve a elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente abrangendo os seguintes Planos de Gerenciamento: Coleta Seletiva, Equipamentos Eletrônicos, Óleo de Cozinha, Pneumáticos Inservíveis, Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos de Construção Civil, além da Política de Compras e Licitações Sustentáveis.

O que motivou a iniciativa

Antes da implementação do PROGRAMA MUNICIPAL “IBIRAREMA LIXO MÍNIMO – ADOTE ESSA IDEIA!”, o Município de Ibirarema descartava todo seu resíduo gerado (domiciliar, comercial, industrial, eletrônico, pneumáticos, óleo de cozinha usado, resíduos de serviços de saúde e resíduos de construção civil) de forma inadequada no Aterro Sanitário, sem nenhum controle técnico, exposto a céu aberto e com presença de catadores, urubus e fortes odores, gerando poluição do ar, solo e lençol freático, além da diminuição da vida útil de operacionalização do Aterro Municipal. O objetivo era regularizar o funcionamento do Aterro Sanitário Municipal pelas normas estabelecidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, com implementação de uma política de médio a longo prazo visando a redução, a geração e a destinação adequada de todo resíduo sólido gerado pela Administração Pública Municipal e da comunidade como um todo.

Principais resultados

Os principais resultados alcançados foram: • Coleta Seletiva: realizado pela Municipalidade semanalmente às quintas-feiras, porta-a-porta, e todo material coletado é encaminhado aos catadores individuais do município, os quais revendem diretamente para a indústria; • Lixo Eletrônico: local de coleta no Paço Municipal e todo material é encaminhado ao Projeto Eco.ValeVerde do Consórcio Intermuncipal do Vale do Paranapanema – CIVAP, onde é destinado para empresas com parcerias já firmadas que dão destinação adequada, diminuindo o descarte inadequado ao meio ambiente; • Óleo de Cozinha Usado: local de coleta no Projeto “Congelados & Cia” do Fundo Social de Solidariedade, onde são coletados 04 litros de óleo de cozinha usado e fornecido em troca 01 lata de 900ml de óleo para primeira utilização ao consumidor, gratuitamente, diminuindo o destino do óleo na rede de tratamento de efluentes. Todo material coletado é encaminhado à Empresa Olam Recicle de Assis/SP onde ocorre o seu beneficiamento para fabricação de biodiesel enzimático; • Pneumáticos Inservíveis: a Municipalidade coleta e encaminha todo material ao Projeto Eco.ValeVerde do Consórcio Intermuncipal do Vale do Paranapanema – CIVAP, onde é destinado para empresas com parcerias já firmadas que dão destinação adequada; • Resíduos de Serviço de Saúde: todo material gerado no município é coletado pela Empresa Cheiro Verde de Assis/SP a qual dá destinação adequada; • Resíduos da Construção Civil: todo resíduo gerado são previamente separados na fonte da geração através de caçambas, destinado em área anexa ao Aterro Sanitário Municipal e triturado por uma unidade móvel do Programa de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil do Consórcio Intermuncipal do Vale do Paranapanema – CIVAP, onde todo material triturado é reutilizado no cascalhamento de estradas vicinais no Município de Ibirarema; • Embalagens vazias de agrotóxicos, coletado anualmente durante a Semana Municipal de Meio Ambiente e encaminhado à Unidade da ARPEV em Paraguaçu Paulista; • Substituição de sacola plástica convencional por sacolas reutilizáveis, de papel ou biodegradáveis em todos os estabelecimentos comerciais, através de Lei Municipal; • Substituição completa do uso de copo descartável por copos individuais em toda Administração Pública Municipal com economia de recursos públicos e diminuição de resíduo gerado; • Obrigatoriedade de papel reciclado em toda Administração Pública Municipal; • Estabelecimento da Política de Compras e Licitações Sustentáveis, no qual a Administração Pública ao exercer seu poder de compra e de contratação desempenha papel de destaque na orientação dos agentes econômicos, e na adoção dos padrões do sistema produtivo e do consumo de produtos e serviços ambientalmente sustentáveis, incluindo o estímulo à inovação tecnológica.

Desafios Enfretados

Houve resistência de funcionários municipais e de boa parcela da comunidade. A Prefeitura tem trabalhado de forma contínua, pois, aprovou o Código Ambiental, vem constantemente passando aos seus Servidores orientações de como estarem procedendo no trato com o meio ambiente e também de como estarem repassando tais orientações à população, de forma que a deixe sensibilizada da importância da proteção ao meio ambiente, sem deixar de considerar que o ser humano é resistente às mudanças ainda mais quando se fala em mudança de comportamento, estilo de vida. Estamos impregnados numa sociedade capitalista de consumo, do descarte e todo viés contrário a essa ideologia causa impacto de resistência, cujo trabalho de conscientização será alcançado a médio e longo prazo.

Lições aprendidas

iniciativa da Prefeitura pode sim ser considerada como ação de excelência, visto que após a adoção de critérios ambientais pelos órgãos públicos visando à melhoria contínua do processo de gestão, compatibilizando as práticas administrativas à política de prevenção de impactos ambientais e de uso racional dos recursos naturais, atendendo-se aos preceitos constitucionais sobre a responsabilidade ambiental compartilhada, que é tarefa de todos os segmentos da sociedade, do setor produtivo e do Poder Público, vários benefícios foram auferidos, tanto para a Administração Pública como para a população de um modo geral. O Programa Municipal é simples e de fácil aplicação para qualquer instituição pública das três esferas, aliado a uma intensa campanha de conscientização e com respaldo do superior hierárquico, deve ser organizado uma equipe de trabalho com autonomia e elaborado a definição da logística de todo material que seja coletado. Adesão gradativa dos munícipes como coadjuvantes no processo de coleta seletiva e separação dos resíduos gerados, tanto domiciliar quanto de construção civil (pequenos gerados) aliado ao espírito de cooperação junto aos catadores de materiais recicláveis. O acompanhamento é realizado pelos próprios catadores e servidores que auxiliam na coleta desses resíduos, que pela quantidade de material coletado mês a mês, identifica a ampliação da participação da comunidade local. É feita fiscalização e conscientização pela educação ambiental através dos agentes ambientais que focam diariamente o princípio da sustentabilidade nas atividades de todas as residências e estabelecimentos comerciais. A meta proposta é aumentar os índices atingidos através da conscientização dos servidores municipais e da comunidade local com aumento do orçamento municipal para investimentos na área de educação ambiental e da coleta e processamento desses resíduos. Foi eliminado a disposição inadequada de resíduos sólidos no Município de Ibirarema, extinguindo os lixões a céu aberto e adequando a gestão do Aterro Sanitário Municipal. Esta atuação é combinada com o estímulo à redução, reutilização e reciclagem além do poder de compras que o setor público detém para estimular novos padrões de consumo através das medidas legais que estão sendo adotadas.